limite para caixa de agua com parede ou terrreno vizinho

Bom dia, nesse caso, deve-se existir uma distância razoável da caixa d'água para o terreno vizinho, onde o proprietário construirá de maneira que sua casa não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho. No caso ainda vem ocorrendo, já que está havendo infiltração no muro. Nesse caso existe uma possibilidade, a chamada Ação Cominatória, ou seja uma Obrigação de Fazer, nesse caso a transferência da mesma, para um local mais adequado, colocação de calhas ou qualquer outro procedimento que não ocasione o derramamento de água em seu terreno, e se houverem danos, a indenização pelos danos causados. Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347. Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547 Recife – PE.