Uma pessoa que é condenada a pagar indenização por litigância de má fé terá isso aparecendo nos antecedentes criminais? Quando tirar um antecedente criminal nos sites das policias federal ou civil aparecerá esse fato?
Gustaría de orientação. Residente de Belo Horizonte. Resposta ajudará a me orientar quanto a esse fato.
2 Respostas
AloysioZ★
Boa noite
Não irá constar nenhuma anotação.
A litigância de má fé é penalidade processual.
Espero ter ajudado
Aloysios
Murilosantos★
Olá João, a litigância de má fé pode ser verificada em vários casos, dessa forma somente iria aparecer nos seus antecedentes criminais se você tivesse praticado um crime no fato que envolve a litigância de má fé.