Mandada embora antes do meu bebê completar 5 meses

Joycs ★
Olá bom dia, tenho muitas dúvidas em relação ao meu caso. Eu fui demitida em 2016 sem justa causa. Onde descobri está grávida e tiveram que me reentregar ao quadro novamente. Daí começaram minhas dúvidas tive que devolver a recisão descontando todo meu salário por um mês e o restante no outro me deixando sem nada. Passei muita vergonha em ter que voltar e todo mundo me perguntando sobre oque aconteceu. Ganhei meu bebê e retornei segunda dia 10/07/2017. E já fui mandada embora, tanto trabalho para procurar alguém que ficasse com meu filho. Tive que dar diversas desculpa para a moça que contratei e ainda tive que pagar o dia dela. Eles não poderiam me ligar avisando que seria mandada embora que era só assinar a recisão e levar a carteira. Doque me dar tanta dor de cabeça assim? E meu filho nasceu dia 18/02/2017 quando retornei ele estava com 4 meses e 22 dias. Tenho direito alguma coisa?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A licença maternidade tem duração de 120 dias, contados a partir do nascimento da criança. Já a estabilidade da funcionária grávida dura a gravidez inteira até o 5º mês após o parto. Como você teve seu filho em fevereiro, a estabilidade termina em julho, pois se leva em consideração os meses e não os dias. Sendo assim, a empresa pode te demitir, mas não antes que você realmente voltasse a trabalhar. Nesse caso, você terá direito ao recebimento do acerto de contas, como qualquer outro funcionário. Você deverá receber: saldo de salário, férias + 1/3, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado (caso a empresa não queria que você cumpra o aviso), multa de 40% do FGTS, além de seguro desemprego, caso você se encaixe nos requisitos do governo. Se o seu contrato de trabalho tiver mais de um ano, você terá que fazer a homologação da demissão no sindicato da sua categoria. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.