boa tarde, preciso de uma luz... Fui casada durante alguns anos com o rapaz A, tivemos uma filha. Após algum tempo nos separamos e eu me envolvi com o rapaz B, tivemos um rapido relacionamento e eu acabei voltando para meu casamento com o A. Porém voltei gravida, e quando descobri contei ao A que provavelmente nao seria dele, mas ele quis registrar mesmo assim. Após 3 meses do nascimento do meu filho, nos separamos definitivamente e ele nao teve mais nenhum contato com meu filho. Eu me casei novamente, com o rapaz B e ele vem criando meu filho junto a mim, desde que meu filho tem 6 meses, hoje ele ja esta com 4 anos. Nao reconhece o rapaz A como nada, nao existe vinculo afetivo nenhum com o rapaz A. Quero DNA pra resolver essa historia. É facil conseguir? Até sair o resultado do exame, sou obrigada a deixar o rapaz A ver meu filho (lembrando que eles nao tem contato nenhum)? O rapaz A pode me processar?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Veja bem, legalmente, o filho é do rapaz A, já que ele registrou a criança em seu nome. Aliás, vocês ainda eram casados, então todo filho presume-se que seja do casal.
Não vejo motivos para que o rapaz A, seu ex marido, te processe por qualquer coisa que seja. Se bem que, nessa sua situação, você poderia processá-lo para fazer com que pague pensão para a criança.
Em relação à investigação de paternidade, se, em qualquer momento, houver dúvida sobre a paternidade da criança, o pai registral, o possível pai biológico ou a própria mãe podem entrar com esse processo. Portanto, se você quer regularizar a situação, entre com um processo de investigação de paternidade para provar que o rapaz B é realmente o pai biológico da criança. Desse jeito o rapaz A para de ter qualquer laço com a criança e o nome do B é incluído na certidão de nascimento da criança.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
