Moro em Goiania,Peguei 14 dias de atestado, voltei a trabalhar hj, trabalho amanhã e segunda seria minha folga, mas, nao querem me dar, disseram que tenho que trabalhar 5 dias pra ter o direito a folga, mas eu estava de atestado e não de férias. Pode isso? To perguntando aqui, porque nao sei onde devo me informar do assunto.
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Olá Zoia, Boa tarde! Atestado médico e folga não tem nada haver um com outro, são independentes, e ambos servem para justificar sua ausência no trabalho, o atestado médico é um documento expedido pelo médico, que indica que naquele dia ou dias, você não estará apto a exercer suas atividades, por motivo de doença, já a folga é o descanso semanal remunerado e segundo a lei nº. 605/49 , no Artigo 6º: “Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. § 1º São motivos justificados: (..) f) a doença do empregado, devidamente comprovada.”. Sendo assim, o atestado médico abona os dias em que você se ausenta do seu trabalho, logo não há que se falar em desconto do salário e muito menos em suprimento de sua folga, porém você ressaltou o fato de que a empresa apenas solicitou que você trabalhe os cinco dias para poder usufruir a sua folga, pois bem quanto a isso não há lei específica para tal fundamento . Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online. Sucesso e Boa sorte na sua empreitada.
