Entrei numa empresa a poucos dias, mas não sentia nada, agora estou ficando enjoada e minha menstruação esta 7 dias de atraso, me conheço e estou me sentindo diferente, estou gostando muito do trabalho, mas ainda não tenho nem um mês de experiencia, se eles desconfiarem que estou gravida, podem me desligar da empresa, ja que estou no período de experiencia?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, o período de experiência é um contrato determinado, ou seja, você entra já ciente da data do término, então sim, você pode ser desligada no término do contrato ou até antes, desde que a empresa assuma o pagamento da multa por antecipação do término, que seria o valor de metade dos dias que falta para acabar o período da experiência.
Gestante não tem estabilidade durante experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a TIM Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência, quando estava no início da gravidez.
Segundo a relatora, neste caso, a empresa deve responder apenas pelos créditos compreendidos entre a despedida da trabalhadora e o término do contrato, “porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade”
RR-2863200-54.2007.5.09.0013
