minha mae esta si separando u marido dela tem dois filhos com ela ele vai embora mais quer metade da casa que esta nu nome dele mais minha mae nao tem pra onde ir eu queria saber si ele tem u direito de toma a casa dela ele possui carro nu nome dele moto dinheiro nu banco si ela alegar isso pro juiz ela vai ter que vender a casa ou fica com a casa
1 Resposta
Dr. Pedro Alex⚖️ Advogado
Caro. Boa tarde!
O processo de separação (divórcio) requer ajuizamento de ação cabível pelas partes.
Grosso modo, sem ter maiores detalhes do regime de casamento, informo que ambos têm direito igual dos bens do casal (50%). Via de regra, os bens devem ser divididos igualmente, na impossibilidade, devem ser vendidos e o apurado dividido entre o casal.
No seu caso, cabe ao marido prover a sua mãe, caso ela não tenha possibilidades para tal, através da competente ação de alimentos, além da obrigatoriedade de prestar pensão alimentícia aos filhos menores.
