Me enganou na partilha de bens, consigo recorrer?

JWS ★

Bom dia! Me divorciei e tinha uma casa em comum com meu marido no valor de 800.000.00 mas sem o Habite-se. Era para dividir o valor da casa mas como não tinha a documentação ficou difícil vender pois não era possível financiar. Então conseguimos fazer uma troca por carros, um valor em dinheiro e 1 apartamento no valor de 350.00. Dividimos os 2 carros e o valor em dinheiro e combinamos vender o apartamento para dividir o valor. Mas meu nome estava sujo pois tinha uma empresa em meu nome com débitos então decidimos deixar no nome dele para conseguir um futuro financiamento. Fiquei aguardando a venda, mas depois fiquei sabendo pela mãe dele que ele vendeu o apartamento e ficou com a minha parte, comprando uma casa pra ele com o valor e disse que não tem que me dar nada. Gostaria de saber como posso recorrer à minha parte. Mesmo estando no nome dele consigo receber se for na justiça?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como os bens foram adquiridos por conta de um bem do casal, independente se está no nome dele ou no seu, todos os bens devem ser repartidos entre vocês. Assim sendo, esse apartamento pertence a vocês dois e vocês devem repartir o dinheiro da venda. Nesse caso, como ele já vendeu o imóvel, eu aconselho que você procure um advogado e converse com ele para entrar com processo e obrigar o homem a devolver a parte que é sua por direito. No processo você deverá juntar todos os documentos capazes de provar os seus argumentos (contrato de venda, etc). Além disso, também é possível que você apresente testemunhas para validar os seus argumentos. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.