Me separei e preciso dividir os bens, mas não sou casado no papel
Lafayete Americo dos Santos★
Não sou casado no papel, apenas morei junto com uma mulher por 4 anos em uma casa de aluguel. Nos separamos ha um mês e ela se mudou para a casa da mãe em Minas Gerais levando nossa filha de 1 ano e 5 meses. Enquanto estávamos juntos eu comprei um apartamento e arquei com todas as despesas sozinho. Neste mês de out/13 eu quitei a construtora e agora vou arcar com as despesas da Caixa. Minha ex companheira quer o apartamento para ela ou parte dele, mas não posso vendê-lo ainda porque ainda devo a Caixa. Gostaria de saber se ela tem algum direito sobre este apartamento?
1 Resposta
camilalopes.s★
sim, pois a união estável se equipara ao casamento com regime de comunhão parcial de bens, se você adquiriu o apartamento enquanto estava morando junto com ela, como se casados fossem , ela tem direito a metade do que já foi pago, se você conseguir comprovar que a compra do apartamento foi realizada antes de ir morar com ela, poderá conseguir desvincular o imóvel da união, mas isso é bem difícil.
lafayete, te aconselho a tentar um acordo com a mãe da sua filha, pois na maioria das vezes, mais vale um mau acordo que uma boa briga, então, proponha a ela uma meação que seja boa para os dois, se ainda existe dividas a serem quitadas, explique o valor e mostre o que realmente foi pago enquanto durou a união.
espero ter ajudado, sou advogada na cidade de birigui/sp.
