Medicamentos de alto custo que não está disponivel pelo SUS

BART21 ★

Senhores, bom dia. Qual o procedimento para que eu possa solicitar uma medicação de alto custo que não esta disponível pelo SUS? Esta medicação é de uso constante e custa em torno de 1000 reais. O motivo de minha pergunta é que não tenho conhecimentos sobre o caso e necessito de ajuda profissional. A resposta pode me ajudar em uma situação complicada a ser executada, além, é claro, da ajuda na recuperação do paciente. Desde já agradeço a quem me ajudar.

3 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

Bom dia, a Constituição de 1988 garante ao cidadão acesso pleno à saúde, obrigando o estado brasileiro. No caso em tela, havendo risco a saúde vc deve requerer uma liminar a um juiz. O remédio será imediatamente disponibilizado. Para ajuizar o processo vc 1) pode ir à defensoria pública se ganhar menos de 2 salários brutos; 2) Ir a um escritório que aceite a causa pro bono (o meu escritório aceita). Qualquer outra dúvida favor entrar em contato via email. THIAGO A. POLICARO Advogado 350.913 OAB/SP (editado pelo admin)

Advocacia Responde ★★

Deve contratar um advogado para análise do caso concreto e ajuizar uma ação contra o Estado para, se o caso, fornecer o medicamento. Sem ajuizar uma ação não tem o que fazer.

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado

Bart, deve contratar um advogado ou mesmo buscar o auxilio da Defensoria para pleitear via judicial o fornecimento pelo gratuito pelo Estado ou União. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues (editado pelo admin)