Boa tarde,queria saber como faço pra retirar uma queixa que fiz contra meu ex namorado não reatamos nem nada, mais quero retirar pois nao quero prejudicar ninguem,chegou o papel da medida protetiva mais quero retirar, como faço?Onde vou pra retirar a queixa? Estou querendo saber pois estou passando por essa situacao
Obrigado.
Sou de Belo Horizonte
1 Resposta
lucasprestes★
Boa Tarde, karinimariana
Para fazer a retratação da representação (pedir para que não "processem seu ex-namorado") é necessário que você vá até a delegacia de polícia que está investigando o caso, que provavelmente deve ser especializada em mulheres. Você pode fazer isso enquanto o Ministério Público não oferecer denúncia contra seu ex-namorado, depois disso não será mais possível.
Porém existem posicionamentos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que não reconhecem a possibilidade da retratação da representação. Desta forma não haveria o que você pudesse fazer.
Gostaria de deixar claro que existem 2 posicionamentos:
1 permite que você retire caso não tenha sido oferecido denúncia
2 não permite em hipótese alguma você retirar a retratação que fez.
Caso realmente queira retirar, torça para que a delegada e o MP optem pela primeira teoria.
