Menina De 14 Anos Gravida, pode se casar para livrar o reu da culpa?

Dhouglas ★
Ola Boa Tarde... Me Chamo Dhouglas e irei fazer uma pergunta de um caso de um Primo meu... Meu Primo Namora uma menina de 14 Anos e fara 15 em (3 meses) e Ele Tem 17 Anos é Emancipado e fara 18 em (Dois Meses) Eles namoram a Um Ano e Meio e os dois Namoram com a Permissão dos pais dela.. eles tem (editado pelo site) e ela esta gravida de 2 meses. ela quer morar com ele ja que ele é o pai... Ele me pediu Para perguntar o que ele pode fazer daqui para frente... A menina esta com medo do que os pais possam fazer ao contar a eles. eles são muito agressivos, o pai dela sempre bate na mãe e sempre é agressivo com as filhas... O problema é o que eles como pais podem fazer ? eles podem iniciar um processo mesmo sem a menina acusa-lo de nada? eles podem buscar a menina na casa dele e mudar ela de cidade? (obs) foi com o consentimento dela a tranza, ela já não era virgem, e foi tudo com o aprovamento dela e dos pais ja que ambos deixaram eles namorarem... (obs) ele disse que viu no jusbrasil que existe uma lei que protege a mae e o bebe. se os pais iniciarem uma ação legal contra meu primo ela pode anular casando se com ele.. é verdade esse fato? Obg aguardo respostas

2 Respostas

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A lei criminal brasileira, o Código Penal, estabelece que é crime, independente de consentimento ou não, manter relações com adolescentes MENORES de 14 anos de idade. No caso do seu primo, a namorada dele já completou 14 e logo terá 15 anos, portanto não há nada que se falar em estupro de vulnerável. Portanto, o fato de ele namorar e engravidar a moça não caracteriza crime algum e ele não pode ser punido por nada. Entretanto, caso ele ainda tenha medo de uma possível represália por parte dos pais da garota, com a realização do casamento dos dois, cessa qualquer mal que os pais possam fazer. Com o casamento, a garota é automaticamente emancipada e pode viver tranquilamente com seu primo. Resumindo: seu primo não praticou crime algum. Seria crime se a garota fosse menor de 14 anos de idade. Ao casar-se com a garota, anula qualquer ação que os pais tenham movido contra seu primo em relação a essa situação. Espero ter ajudado! Caso tenha mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Dhouglas ★
Obg amigo .. eu darei a sua resposta ao meu primo ele ira ficar muito mais tranquilo.. obg mesmo amigo