Menor aprendiz gestante tem asseguridade dentro da empresa?

Oi Maria Fernanda, tudo bem? Olha só, o Tribunal Superior do Trabalho entende que contrato de menor aprendiz tem direito a estabilidade gestante SIM, mas provavelmente não conseguirá sem processo, e a depender de que estado você esteja, você pode conseguir isso na justiça rápido ou não. Na melhor das hipóteses, o Tribunal de seu estado segue a orientação do TST, vc vai ser reintegrada e seu período de estabilidade vai passar antes mesmo do processo acabar. Na pior das hipóteses, seu processo demorará um pouco (alguns anos, provavelmente) pra chegar a ser julgado no TST, e você vai receber os salários correspondentes a estabilidade como indenização. Como é um tema controverso que você pode precisar chegar até a última instância, aconselho contratar um advogado, ok? Boas festas!

Maria Fernanda, boa tarde! A sumula 244 do TST trata de estabilidade provisoria conferida a trabalhadora gestante. Como o Leandro explicou acima, há uma corrente que defende a extensão dessa estabilidade à menor aprendiz. Entretando, salvo melhor juizo, sua pergunta nao esta vinculada a gravidez, correto? Se gostaria de saber se tem garantia de emprego após o termino do contrato de menor aprendiz, SOMENTE POR ISSO, explico que NÃO, NÃO POSSUI. O contrato de menor aprendiz nao podera exceder 2 anos, conforme determina a lei e não é garantia de efetivação. Espero ter esclarecido sua duvida.