Menor com 17 anos que tem relação sexual com outra de 12 anos
Cristalgoulart★
Um menor com 17 anos que tem conjunção carnal com uma menor com 12 anos, é considerado estupro? Detalhes: Eles estavam namorando, foi na casa do menor, sendo que a menina foi deixada lá na casa pelo pai e pela mãe, foi consentido pela menor e ela mentiu a idade, falava que tinha 14 anos. E os pais do menor, podem ser condenados como co-autores?
2 Respostas
legionario★
Quem será responsabilizado serão os pais da menina tendo em vista o artigo 13 paragrafo 2º alínea A e C, os pais da menina respondem pelo Art. 217-A do CP estupro de vulnerável, há casos em que o amor comprovado e envolvimento da menor existe a possibilidade de exclusão da punibilidade. mas em regra, os pais da menina poderiam ter evitado a situação, o menor pode ser indiciado também, porém os pais do garoto não podem responder se não sabiam do fato, se soubessem eles responderiam como co-autores.
joaomarcosmedrado★
Estupro de vulnerável, mesmo com o conscentimento da vítima. Sendo menor que 14 (quatorze) anos.
