Menores de idade são ouvidos pela justiça?

Lays99 ★

Olá, muito prazer. Decidi ir atrás deste assunto porque me interesso bastante pela constituição e quando o tema entrou em pauta numa conversa entre amigos, com várias suposições diferentes, eu preferi buscar uma resposta concreta. Não tenho conhecidos graduados ou cursando direito, daí decidi pesquisar no Google, mas não achei o que procurava, então uma amiga me aconselhou que procurasse um advogado online e foi o que eu fiz. Obrigada por dar atenção à minha pergunta, que é a seguinte: se uma mulher de 17 anos tem um relacionamento amoroso com um homem de 24, por livre e espontânea vontade, existe a possibilidade de o depoimento da menina a favor do rapaz ser válido caso uma queixa contra ele seja feita?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

1) nossa legislação não vê problemas no relacionamento. 2) a menor será ouvida como fonte de informação, não como testemunha, pois a testemunha precisa ser maior de 18 anos. 3) no caso, o juiz irá atribuir ao depoimento dela o valor que ele achar prudente. Como ela tem interesse em sua absolvição, é provavel que o juiz não de muito importâcia ao depoimento de uma pessoa que tem interesse. 4) qual o caso em concreto? Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin).b