Necessito saber se um menor infrator que possui indícios de depressão e que comete atos infracionais deve ser punido com as medidas socioeducativas cabíveis.
Sou de recife e preciso saber para usar de argumento num juri simulado que terá na minha instituição de ensino.
Pesquisei no ECA e no Codigo Penal porém não achei nenhuma resposta clara quanto a essa situação.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá,
Nesse caso, você deve procurar o Conselho Tutelar da sua cidade e explicar ela os fatos que estão acontecendo e assim ela poder lhe dizer o que se fazer. É necessário que o adolescente realize um acompanhamento psiquiátrico ou psicológico para que possa averiguar a procedência do fato quanto à designação de transtorno de depressão.
Sendo assim, aconselho que, primeiramente você agende uma terapia com o psicólogo ou uma consulta ao médico psiquiatra para averiguar se realmente procede o quadro de depressão. Caso os resultados dê de forma positiva ao transtorno de depressão, deverá realizar um tratamento o quanto antes. Quanto aos delitos cometidos por este adolescente, você deve comparecer ao Conselho Tutelar e solicitar orientação, antes que este adolescente possa realizar problemas maiores. A família deve sempre ficar ao lado do adolescente, devendo manter o diálogo, perguntando sempre o que está acontecendo para que possa evitar esses transtornos que podem desencadear depressão e até mesmo o cometido de atos ilícitos.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
