Meu direito a um terreno como usucapiao

Rodrigo Teodoro ★
Bom dia a Todos ! Tenho dúvidas que pra mim são gigantesca, se alguém poder me ajudar e me orientar eu agradeço muito. Meu nome é Rodrigo Teodoro, tenho 19 anos. Eu e minha irmã de 15 anos temos um terreno na cidade vizinha e queríamos regular tal. Regularizar porquê o terreno é de usucapião mais infelizmente ele não está com ação na Justiça. O terreno era da minha avó falecida e do meu avô ( que ainda está vivo ) os dois eram separados. O terreno ficou com a minha avó e ela deu para o meu pai. Logo após isso ele construiu uma casa no terreno que vai fazer 20 anos que ele tem a casa lá ( más meus avós já cuidavam a mais de 40 anos de lá ). Infelizmente meu pai perdeu todos os iptus do terreno que eles tinham pagado todos esses anos e que estão no nome do antigo dono. A conta de luz também está no nome do antigo dono e está sendo paga até hoje ! Agora as únicas coisas que me restaram foram testemunhas do uso do Terreno. ( Pelo que sei o dono nunca apareceu ninguém nunca se manifestou sobre o terreno ) Como devo me pronunciar sobre ? Quais os processos que devo seguir ? Alguém me ajuda.

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Boa Tarde Rodrigo, no caso para se regularizar perante o cartório de imóvel, talvez seja necessário a presença do antigo dono, e o mesmo para transferência do IPTU e conta de energia e água para o novo dono. Nesse caso talvez o caminho seja o Usucapião judicial, comprovando o tempo da posse do imóvel, assim como a mesma era pacífica e mansa, ou seja, que ninguém atrapalhou esse lapso de tempo, e que o proprietário nunca interviu ou requereu qualquer tipo de procedimento ou ação, nesse caso precisará de advogado ou defensor público. Existe ainda a possibilidade do Usucapião Extrajudicial, mas nesse caso precisará de advogado, talvez a defensoria pública não atue nesse caso, salvo advogado do município, que pode auxiliar, e precisará comprovar da mesma forma, peticionar, e depois de no máximo 15 dias. Ou seja, é um procedimento mais rápido, contudo tem os honorários do advogado e a taxas no cartório. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE