Meu esposo herdou um lote, sendo que a irma dele herdou uma casa, a outra irma recebeu outro lote. so que a irma dele nao quer morar com a mae dele que esta na casa. e ele pegou o lote dele e deu pra esta irma qque herdou a casa. temos 2 filhos e o regime de comunhao parcial de bens. ele pode dar esse lote pra irma?
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Boa tarde,
Depende de quando ele adquiriu o imóvel.
Se foi durante o período do casamento, não, demandará outorga uxória. Ele não poderá doar sem sua autorização.
Por outro lado, se ele recebeu a herança antes de vocês iniciarem o casório, então sim, ele pode doar livre e desimpedidamente.
Atento ao direito sucessório e de família,
