Bom dia, Maria Aparecida!
Sou Dr. Ariovaldo N. Oliveira, OAB/MG 75.992.
Em vida os bens que o pai ou a mãe doam servem como adiantamento de herança. No caso do seu filho foi isso que ocorreu aos olhos da justiça.
Como houve um adiantamento da herança, e, pelo que você tá narrando, parece-me que não há outros bens. Então, neste sentido, há que se fazer um inventário de bens chamando à COLAÇÃO o único bem doado e partilhar entre todos, mas isso se for litigioso.
Se não for litigioso é só o filho beneficiado transferir diretamente às outras irmãs a parcela que cabe a elas por direito hereditário (herança). Ok?
Abraço,
Ariovaldo N. Oliveira
OAB/MG 75.992
(editado pelo admin)
Bom dia, Maria aparecida souza barbosa. Veja bem, é direito de seu ex-marido realizar esse ato, o qual se chama adiantamento de herança, mas, é claro, seus filhos também tem o direto aos bens tendo em vista que são herdeiros legítimos também. Nota-se que caso esse barracão que fora doado possua o seu valor que seja superior a 50% do valor total dos bens de seu ex-marido, essa doação será nula de pleno direito, e, com isso, seus filhos, auxiliados por um advogado, poderão entrar com uma ação a fim de cancelar a doação. No entanto, caso o valor do barracão seja inferior a 50% do valor dos bens dele, a doação será lícita, e os outros filhos só poderão pleitear a sua parte quando for realizar a partilha de bens, ou seja, após a morte do seu ex-marido. Sendo assim, veja qual o valor do imóvel e o compare com o valor de todos os bens dele e proceda judicialmente se for o caso.
