Meu filho tem 15 anos e começou namorar uma garota de 15 tb, agora ela está gravida e claro, ninguém trabalha, quais os problemas jurídicos e as responsabilidades que cabe a cada responsável pelos menores envolvidos. eu sempre fui contra esse namoro, fui ate no conselho tutelar varias vezes pra tentar resolver, mas a mãe da menina, não esquentava. e deu nisso. me ajudem ai por favor.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe, por enquanto, nenhum problema jurídico que a gravidez da garota possa causar para nenhum dos pais, sejam os dela ou vocês.
Em tese, a responsabilidade por cuidar e dar todo o suporte necessário para essa criança é de seus pais (seu filho e a garota). Entretanto, por se tratar de menores de idade, pode ser que vocês precisem assumir alguns cuidados, como, por exemplo, suporte financeiro.
Legalmente, vocês são responsáveis diretamente apenas pelo seu próprio filho, mas, caso ele venha a falhar nos cuidados, vocês poderão se tornar responsáveis legais.
Digo isso nos casos de pensão alimentícia. Supondo que o casal não fique junto, a criança terá direito ao recebimento de pensão alimentícia e, caso o seu filho não honre com os pagamentos, vocês podem ser obrigados a honrar.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
