MEU FILHO ESTUDA NUM COLÉGIO PARTICULAR E VEM SOFRENDO BULLING POR PARTE DE UM COLEGA, INCLUSIVE COM AGRESSÕES FÍSICAS POR DUAS VEZES. O COLÉGIO JÁ ESTÁ CIENTE DAS OCORRÊNCIAS PORÉM O PROBLEMA CONTINUA. QUERO SABER SE EU MUDÁ-LO DE ESCOLA EU TEREI O DIREITO DE PEDIR RESSARCIMENTO DOS VALORES QUE GASTEI COM MATERIAL E UNIFORME, JÁ QUE TEREI QUE COMPRAR TUDO NOVAMENTE DE OUTRO COLÉGIO.
1 Resposta
limanara★
Primeiramente, se há Bulling, porquê não houve processo? Bulling é crime (lei 13185 de 2015), cabendo processo contra o autor e contra aqueles que pactuam dessa situação, ou seja, a escola, uma vez você já dizer que a escola está ciente e não resolveu nada e que as agressões permanecem. Garanto para você que a questão do uniforme não é nada comparado a comprovação do Bulling e a indenização pelo dano psicológico e físico sofrido. A lei 13185 de novembro de 2015 é clara quando diz que é dever da escola combater esse tipo de violência, sua omissão configura também crime, devendo ser responsabilizada por isso. A sua relação com a escola, no tocante ao uniforme, deve ser revista, entre em contato com seu advogado e veja a possibilidade de se tentar configurar um dano/prejuízo pelo fato de ter que transferir seu filho pela prática insistente de bulling contra o mesmo.
