Meu irmão é obrigado a pagar a pensão sem estar a trabalhar

Olá! Se o casal mão possui Filhos, o pagamento de pensão é extremamente absurdo! Não existe nenhuma lei atual que obrigue o homem que se separar, custear a mulher. Isso era uma prática do século passado, já revogada há tempos. Esse negócio de pensão do marido para a mulher só existe hoje no Brasil, em caso de morte de um dos cônjuges, em que a aposentadoria do marido passa para a mulher. Há menos que ambos tenham algum tipo de contrato especificando esse tipo de manutenção, SEU IRMÃO DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE QUALQUER PAGAMENTO À OUTRA. Sem o casamento por comunhão de bens dá esse direito. Mas é bom verificar se seu irmão e a ex estão separados legalmente, caso contrário ela pode alegar "abandono de lar". Se eles ainda não divorciaram, peça a seu irmão para entrar com um pedido de divorcio urgente na defensoria pública. Após isso, ele deve cessar qualquer pagamento.

Olá, Susu Barreto !! Obrigada por visitar nosso site "Advogados Online" ! Primeiramente, é importante saber quem foi o responsável pela separação. Nesse caso, se o seu irmão foi responsável pela separação, ele deve pagar de acordo com a ordem judicial. Deve, primeiramente, analisar, quer seja por audiência as necessidades da ex esposa e as condições do ex marido. Ele não pode se deixar abalar por falácias da ex esposa sem que haja uma ordem judicial, pois não tem eficácia se não houver a ordem determinada pelo Juiz. Caso a ex esposa quer entrar com ação, seu irmão deverá alegar todo esse fato de "pressão psicológica" e ainda as condições dele no momento, ressaltando a situação da mulher. NO entanto, ela deve comprovar de que realmente está passando por necessidades para que possa pleitear o benefício. Pois o benefício é concedido somente em caso de necessidade. Sendo assim na separação judicial, quem estabelece a pensão é o juiz, que levará em conta as necessidades daquele que pede pensão e os recursos do cônjuge que deve pagar.Caso tenha sua determinação, seu irmão será obrigado a pagar, desde que tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!