Meu marido estava em um bar com um amigo, chegaram no carro do meu marido. Esse amigo deu tiro em um garoto, esse garoto (a vítima) acusou o menino e disse que ele saiu do carro do meu marido e meu marido foi preso.. Na audiencia, os policiais falaram que não conhece meu marido e nem o amigo dele, e o promotor questionou: Se não conhece eles, então como vcs chegaram até eles? como sabem que foram eles? ai os policiais falaram que foi outra guarnição que falou! ai os policiais falaram que conhece a vítima, que a vitima é usuario de droga, é conhecido por roubo e até homicidio e a vitima não compareceu até a audiencia! A juiza falou que se na proxima audiencia a vitima não for, ela vai dar a liberdade pros dois.. porem a audiencia foi marcada só pro meio do ano!
Se eu enviar uma carta pro desembargador, ou entrar com o pedido de Habeas Corpus será que consigo a liberdade do meu marido?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
dá para tentar se entrar com habeas corpus, carta ele não lê.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá,
Você poderá tentar entrar com pedido de Habeas Corpus, que é uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade, para esclarecer mais afundo, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus está previsto com o direito fundamental de todo cidadão, a liberdade. E pode ser redigido de maneira informal, em um simples papel. Não requer a presença de alguém capacitado, não precisa, necessariamente, ser feito por um advogado, pode ser feito por qualquer pessoa, até mesmo pelo preso. Neste caso, você poderá entrar com o pedido de Habeas Corpus liberatório, também chamado de repressivo, tem o objetivo de afastar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade de uma pessoa. O habeas corpus é expedido por um juiz ou tribunal competente. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
