MEU MARIDO FOI EMBORA E ABANDONO A CASA

Silva1234 ★

Meu marido foi embora de casa tirou tudo que é dele, tento entra em contato com ele para falar sobre a casa ele diz que não quer conversa tenho duas filhas com ele quero saber se tenho direito em ficar com a casa ai mandei recado pela filha dele ele me disse que com a casa eu não fico porque ele vai chama a policia para me tirar e ela me falou que sempre que ele me agredia eu ameaçava abrir b.o e não ia ele ia e abria contra a mim oque devo fazer ?

1 Resposta

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado

Olá, Silva ! Nesse caso, como ele abandonou o imóvel, ele perde o direito sobre a casa, tal posicionamento jurídico está expresso no Art. 1240, inciso I do Código civil de 2002, vejamos: Art. 1240 - "Aquele que exercer, por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, a posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 metros quadrados, cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. Nesse caso, você poderá recorrer à Justiça e provar o abandono do seu marido do lar e alterar a propriedade do imóvel. Sendo assim, você poderá comparecer levando documentos que comprove a posse do imóvel adquirido ou testemunhas para comprovar o abandono do marido. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!