MEU PAI SAIU DE CASA A 5 ANOS ELE TEM DIREITO A CASA?
rafaelakatherine★
Boa tarde,
Meu pai abandonou minha mãe quando eu e minha irmã ainda eramos dimenores a uns 5 anos atras e saiu de casa, agora ele entrou na justica querendo vender a casa, sendo que construir minha casa no terreno da minha mãe, e se ele quiser vender eu nem minha mãe e minha irmã conseguiremos comprar outra casa. Será que ele teria esse direito. Quando ele deixou minha mãe que nunca tinha trabalhado, fora não deixou nada pra gente, e passou quase um anos pra pagar pensão pra gente. Agradeço se mim responderem.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O Código Civil estabelece que o abandono do lar consiste em um dos cônjuges sair do domicílio conjugal, sem intenção de voltar, por período superior a 1 ano. Como o seu pai saiu tem mais de 05 anos, a atitude dele caracteriza o abandono.
Uma vez caracterizado o abandono, a mesma lei estabelece que, se o cônjuge que ficou na casa morar nela por 02 anos ininterruptos, passa a ser o único dono e que isso não poderá ser mudado, salvo se essa pessoa já tiver outra casa em seu nome.
No seu caso, sua mãe tem total direito na casa, sendo que seu pai, como abandonou o lar, não tem direito nenhum sobre o imóvel.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
