Meu vizinho tem um barracão na frente do meu terreno,e para ter mais espaço para manobrar os caminhões dele,ele contruiu um alicerce em meu terreno,( ps:meu terreno é bem mais baixo que o nivel da rua) e o alicerce q ele contruiu tomou 2 metros do meu terreno,no inicio não me incomodei mas ele fez um boeiro e toda a água q sai do terreno dele cai no meu terreno e esta "comendo" a terra embaixo da minha casa! se continuar assim a água vai derrubar minha casa! oq eu faço?
1 Resposta
Dr. Faria⚖️ Advogado
Boa tarde,
Se o "invasor" estiver em posse do terreno a mais de 5 anos, caracteriza-se USUCAPIÃO, no qual, a parte do terreno invadida torna-se propriedade dele. Se o seu caso, o terreno foi invadido a menos de 5 anos, ainda é seu e deve entrar na justiça com um pedido de "manutenção de posse" uma vez que ocorre a TURBAÇÃO (afastamento parcial do terreno).
Vá ao cartório e peça a Certidão Negativa do terreno, vá a Secretaria de Planejamento protocolar um pedido para localizar a planta do imóvel e depois de ter a posse destes documentos, procure a justiça para pleitear a reintegração de planejamento de posse.
Abraços
