olá,tenho 20 anos, tenho 3 filhos sendo dois do meu atual marido, um menino de 1 ano e 8 meses e uma menina de 4 meses.Vou dar entrada no divorcio e queria saber qual sao os meus direitos, somos casados no cartorio. Tenho direito a algum bem material dentro de casa? como ficaria essa divisao ? Nao tenho condicoes de trabalhar pelo fato dos meus 3 filhos serem pequeno, o que eu poderia fazer pra entrar em um acordo?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês são casados, vocês escolheram um regime jurídico para cuidar dos seus bens. A regra é que o regime seja o da comunhão parcial de bens.
Tal regime estabelece que cada cônjuge tem direito a 50% de todos os bens móveis e imóveis comprados durante a existência do casamento.
Sendo assim, caso você queira realmente se separar, você tem direito a 50% de tudo o que vocês compraram depois do casamento, incluindo bens financiados, mesmo que estejam no nome dele, por exemplo.
Como você não tem condições de trabalhar por conta das crianças, você tem direito ao recebimento de pensão alimentícia a ser paga pelo seu marido. Além de você, as crianças que são filhas dele também têm direito em receber pensão.
Caso essa seja realmente a sua vontade, você precisará dar entrada no pedido de divórcio via processo judicial. Para isso, eu aconselho que você procure e contrate um advogado particular, mas, caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
