VIVI 25 ANOS COM MEU MARIDO E TÍNHAMOS UMA CASA NO RJ. ELE FALECEU EM 04/04/2011, ESTÁVAMOS SEPARADOS, QUANDO FUI REAVER O IMÓVEL DESCOBRI QUE ELE VENDEU, MAS NUNCA ASSINEI DOCUMENTOS NENHUM, TENHO COMO REVER MINHA CASA? TENHO 53 ANOS SEM RENDA, SEM IMÓVEL, SEM NADA.
OBRIGADA
CARMELITA
1 Resposta
Fillipe Matos★
Procure um advogado pois varia de acordo com o Regime da COmunhão que voces casaram de com a Universal de Bens o imóvel que ele adquiriu mesmo antes de ser casar com a senhora se torna seu, então é necessário sua assinatura, pois si não ele estara vendendo apenas 50% do imóve, se casaram com a parcial de bens, se ele adquiriu o imóvel antes do casamento, o imóvel é apenas dele, pois ele adquiriu sozinho, se casaram com a separação total de bens, o imóvel é de quem esta o nome na Matricula e pode ser feita a venda de a anuencia da esposa. Procure um advogado e explique qual seu regime de comunhão.