Minha ex-mulher também sócia - Falsificacao de assinatura.

leandrots05 ★
Boa tarde, fui amigado por 9 anos, e possuo uma ME. há cerca de três anos atrás minha socia e na época minha mulher preencheu por diversas vezes cheques pré-datados da nossa conta fisica e depositou na conta da nossa empresa para sacar o dinheiro, ela assinou por ela e assinou por mim sem o meu conhecimento e consentimento, que praticamente me levou a falencia, ela tambem assionou outros documentos se passando por mim, quero mover uma acao contra ela, por danos morais e materiais, o que ela fez é crime de estelionato? posso mover uma acao judicial contra a mesma? grato. Leandro T. Silva

2 Respostas

Diego Claudino ★
Sim. É crime de estelionato. Enquadrado pelo Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Você deve procurar também a DP pra dar queixa dela. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. No caso do que ela fez ao assinar os cheques dela: VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. No caso do que ela fez com você: Disposição de coisa alheia como própria I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria Ambos os casos são estelionatos e passíveis de punição, previstos no Código Penal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
leandrots05 ★
Gostaria de agradecer pelo atendimento, obrigado por esclarecer minhas duvidas. voces estao de parabens, So peco desculpas pela demora no agradecimena, Ps. A falta de acentuacao e um problema da maquina nao configurada. Att. Leandro Teixeira da Silva