Minha filha de 4 anos não e registrada no nome do pai biológico!

Davilamendes ★
Moro em recreio mg. Tenho 2 filhas pequenas,Minha filha foi registrada pelo padrasto eu quero mudar as coisas, quero q o pai biológico a registre, se caso ele registrar ele pagara pensão atrasada? Quanto tempo demora pra justiça troca?? Quero começa mas tenho receio do que pode acontece com minhas filhas, não quero q as tiren de mim. Obrigada

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como a criança já está registrada, o procedimento é um pouco mais demorado. Nesse caso, você ou o pai biológico deve entrar com ação de investigação de paternidade. Com esse processo, o juiz irá mandar que façam exame de DNA e, se comprovada a paternidade, o juiz mandará alterar os documentos da criança, tirando o nome do padrasto e incluindo o nome do pai biológico. Ao ser acrescentado no documento da criança, o homem passará a ter todos os direitos e obrigações de um pai, incluindo o dever de pagar pensão alimentícia e o direito de visitar a criança. Em relação aos pagamentos de pensão atrasados, isso não existe. O homem só terá a obrigação de pagar pensão alimentícia a partir do momento em que o juiz determinar, não existindo pagamentos atrasados. Se você realmente tem a intenção de fazer isso, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade para cuidar desse processo para você. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.