É o seguinte, sou menina, tenho 16 anos(faço 17 daqui dois meses). Meu pai manda uma pensão pra mim, que é uma miséria, R$150, mas que me ajuda. Eu trabalho de manhã ( menor aprendiz, carteira assinada), e estudo a noite. Minha mãe não me dá esse dinheiro que meu pai manda, eles nunca foram casados, só moraram juntos a muito tempo, ela tem mais 2 filhos além de mim, que não são do meu pai. Queria saber se posso recorrer à esse dinheiro. Já tentei conversar com ela, mas ela fala que usa o dinheiro pra comprar coisas para mim, o que ela não faz, compra um desodorante e olhe lá. Tem alguma chance de eu conseguir esse dinheiro perante a justiça? Me ajudem.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Nascimento!
Nesse caso, recomendo que você espera completar os 18 (dezoito) anos, pois até o momento é a sua mãe que detém a guarda sobre você, por isso, ela ainda deve receber a pensão por você e satisfazer suas necessidades mais importantes, até porque a sua mãe ainda é a responsável pela sua guarda, devendo manter tutela sobre você, usando esse benefício para assegurar a sua saúde, educação, roupas e lazer. Sendo assim, caso a sua mãe esteja descumprindo esses requisitos ou repassando esse valor aos outros filhos que não seja os mesmos filhos de seu pai, você deverá dialogar com ela para que alguma parte do dinheiro seja repassada para você. Pois a finalidade do benefício deve ser concedida para você. Nesse certame, caso você queira solicitar que esse benefício seja repassado integralmente para você é possível que você, após completar 18 (dezoito) anos compareça ao Fórum e solicite a alteração do repasse, levando seus documentos e sua conta bancária para que esse valor seja depositado diretamente para você.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
