ola! minha mãe recebe uma pensão pois seu marido faleceu, mas ele tinha uma filha adotada \"registrada em nome dele\" que é portadora do vírus hiv, agora ela quer ganhar na justiça metade da pensão da minha mãe é possível isso? pois quando morava com minha mãe ela trabalhava normalmente. ela esta com 20 anos.
1 Resposta
edsucupira★★
Como no caso ela tem menos de 21 ela é dependente do seu pai e por isso até os 21 anos terá sim direito a metade da pensão por morte do mesmo. Após os 21 anos, em tese ela não teria direito a pensão porque para ser dependente ela teria de ter uma doença incapacitante e o fato de portar o HIV por si só não se qualifica como doença incapacitante.
