Minha mulher que se separar de mim e foi procurar ajuda de uma faculdade de direito para pedir que eu saia da casa.
A casa é alugada e sou eu quem pago as despesas. Nós temos um filho autista e ela alega que eu tenho que sair e ainda bancar ela e o menino de 3 anos na casa mesmo tendo saido.
Isso é verdadeiro? Ela pode pedir na justiça que eu saia?
em: Direito Civil Geral
3 Respostas
Avila Portella★
Primeiro, as obrigacoes sao de carater moral. Muita coisa deve ser analisada nesse caso. Voces tem um filho autista, as vezes sua ex esposa nao pode sair para trabalhar e deixa-lo, dependendo do caso. No direito, quem fica na casa fica tambem responsavel pelo aluguel. A mulher pode pedir uma pensao para ela provando que ela necessita e que voce tem possibilidade. Ela nao pode achar que voce tem que pagar tudo, e ela tem que entrar com uma acao e ver o que o juiz vai estipular em relacao a valores. Portanto, eh sempre melhor o dialogo, visto que voces tem o filho que eh o que mais sofre. Muitas vezes as mulheres tambem usam as criancas para extrapolar em seus direitos. Se nao resolver na boa, procurem o judiciario que estipulara inclusive seus horarios de convivencia com a crianca
borronca★
Eu entendi, mas a questão é que eu não quero sair. eu gosto dela apesar de nossa situação estar insustentavel. eu quero ficar e sou eu que pago o aluguel, alias pago tudo. Aí a questão é: Ela pode me tirar da casa? Conseguindo na justiça que eu saia?
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá!
Não é tão simples assim ela querer que você saia. Nesse caso, é importante você tentar um acordo amigável com sua mulher, tente primeiramente pelo diálogo explica a situação para ela e tente melhorar o relacionamento e a convivência de vocês dois. Pois se ela ajuizar uma ação contra você no Fórum e conseguir por determinação do Juiz, ela pode até pedir pensão alimentícia para auxiliar nos meios necessário a sobrevivência do seu filho. Ela pode conseguir sua saída da residência por determinação judicial somente quando ocorrer alguma ocorrência, como casos de brigas ou agressões, que assim, ela pode invocar a Lei Maria da Penha, onde serão utilizados meios restritivos para que você se afaste dela. Mas somente em casos comprovados de ameaças ou agressões e, ainda, registrar um Boletim de Ocorrência. Mas caso vocês sejam casados, ela pode ajuizar uma ação e pedir divórcio. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
