Boa tarde,gostaria de uma orientação por favor?quando uma pessoa falece em casa e não tem médico e é enterrada como Ela(o) é necessário solicitar ao Juiz um pedido para identificação do corpo para uma segunda via de óbto com as identificações do falecido.No caso um filho solicitou gostaria de saber como é feito esse procedimento e como é chamado esse processo e como buscar informações dele?Poderiam me orientar?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe um nome específico para esse processo. A pessoa interessada na identificação do cadáver deverá entrar com uma ação de conhecimento comum, devidamente fundamentada, respeitando todos os requisitos legais e pedindo pela exumação do corpo para fins de identificação e correção do atestado de óbito.
Eu acredito que vocês devem fazer constar onde está enterrado o corpo que desejam verificar, além de mostrar ao juiz que isso será importante para a família do falecido, já que não se sabe onde está o morto e nem as causas da morte.
Para dar entrada nesse processo, eu aconselho que vocês procurem um advogado ou, caso não possuam condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, procurem a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
