Boa Tarde,
Estou me separando amigavel, sem documentação oficial, porém optei por sair da casa onde moramos, e quem fica é meu esposo.
Solicitei que fizessemos um modelo de documento para que ele assinei e eu não corra riscos de perder o imóvel por abandono e nem nossos bens , uma vez que tudo está amigável.
Gostaria desse modelo de documento e que nele constasse que ele não pode colocar ninguem para morar la e nem morar com ninguem, o imóvel está sendo vendido,
Como ele está desempregado , quero citar nesse documento que tão breve ele arrume o emprego desocupe o imóvel.
Somos casados em comunhão parcial de bens, temos uma filha .
Preciso desse documento para não perder meus direitos.
Desde já agradeço, fico aguardando .
2 Respostas
Dra. Sonia Mara⚖️ Advogada
Infelizmente, um documento desse tipo pode ser contestado facilmente na justiça. Procure um advogado e faça tudo judicialmente, será mais seguro.
Dr. Torres⚖️ Advogado
Sonia Mara está correta.
Mesmo sendo uma separação consensual (amigável), o correto seria a contratação de um advogado para ambos, assim haveria uma homologação judicial para que os seus interesses e os dele sejam atendidos, negocialmente. Logicamente com a presença do magistrado, irá solidificar a defesa de seus direitos.
Quanto às suas colocações:
"que ele não pode colocar ninguem para morar" e "que tão breve ele arrume o emprego desocupe o imóvel" deve ser alterado para:
Uma vez que ele reside em um imóvel que é Vso, em parte, então deveria lhe pagar aluguel, logo recomendaria um contrato de locação, ainda que a título gratuito em X primeiros meses. Não sendo condicionado a evento futuro e incerto quanto a situação empregatícia, mas em função de um termo certo, de x meses. Ao invés de título gratuito, também poderia ser a título dele apresentar o imóvel diariamente para possíveis compradores, se colocando sempre a disposição.
Enfim, perceba que existem várias maneiras de conseguir que seu interesse seja atendido, porém somente um advogado vai poder supervisionar essas suas idéiais. Logicamente, deverá também estar de acordo com os interesses do seu ex-companheiro, então minha recomendação é visitar um advogado, pessoalmente, juntamente com a outra parte.
