Moro a mais de 20 anos em um terreno que esta no nome de outra pessoa

jhousy ★
Moro a mais de 20 anos em um terreno que esta no nome de outra pessoa, a casa fomos nos que construimos com o concentimento da proprietaria do terreno, porem agora ela quer vender o terreno. Que direitos nos temos?

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado
Olha como aparentemente houve um comodato, que é a cessao nao honerosa do terreno, ou seja o proprietario cedeu p que vc usasse, gera o direito a indenização sobre as benfeitorias no mesmo, neste caso a casa, seria mais ou menos assim, a casa é sua e o terreno é dele. Por outro lado, 20 anos já gera direito a usucapeão, mas acho que os juizes não reconhecerão, porque o proprietário cedeu o uso do terrrenp apenas. Portanto, no meu entender gera apenas o dever por parte do proprietario do terreno de indenizá-lo. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Luciano Rodrigues OAB:311.589 (editado pelo admin) (editado pelo admin)