olá sou de SP e o meu irmão foi condenado a 5 anos fechado crime hediondo.ja esta no fechado ha 2 anos e 7 meses e nada de nenhum beneficio. Aparece no movimento vários itens e sempre no final tem a palavra ``juntado´´ Gostaria de saber o que significa Alvará de Soltura Juntado? E se na Execução de pena repete todo o movimento do Processo.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, na execução da pena serão mostrados os movimentos só do processo de execução e não mais do processo que condenou seu irmão.
A palavra "juntado" nas movimentações do processo significa que determinado documento foi incluído no processo, podendo ser algum documento do presídio ou alguma petição dos advogados.
Alvará de soltura juntado pode significar que seu irmão conseguiu algum benefício da lei de execuções penais que irá colocar em liberdade.
Eu acredito que essa movimentação possa ser sobre o pedido de Livramento Condicional (LC) e que ele pode ter ganhado esse direito. Nesse benefício, ele sai da cadeia, mas deve cumprir algumas obrigações impostas pelo juiz, como, por exemplo, serviços voluntários.
Eu aconselho que você procure o advogado responsável pelo processo dele e questione mais profundamente sobre o que realmente está acontecendo. Caso seu irmão não tenha contratado nenhum advogado, procure a Defensoria Pública da sua cidade e peça informações mais detalhadas.
Outra coisa que você pode fazer, já que é a irmã dele, é procurar a Vara de Execuções Criminais da sua cidade e também se informar sobre o real andamento do processo.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
