Olá,
Eu não conheço meu pai biológico, logo que eu nasci minha mãe se separou e ele decidiu não ter nenhum contato porém paga penção alimentícia. Quando eu tinha 4 anos minha mãe conheceu outro homem se casou e ele me assumiu como filha e eu como meu pai, e eu chamo ele de pai e pra mim ele é meu pai, porém ainda tenho o sobrenome do meu pai biológico e tenho o desejo de mudar pro nome do meu padastro que considero meu pai. Já sou maior de idade. Gostaria de saber quais os procedimentos que pra essa situação. Obrigada.
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
é necessária uma ação judicial de retificação de patronímico, costuma demorar uns 4 meses, e exige prova unicamente que você tem boa reputação e não deseja mudar o nome para fugir...
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Dra. Luciana Z.⚖️ Advogada
Boa tarde,
Através de Ação de Retificação de Registro Civil será possível a inclusão do sobrenome do seu padrasto, com a expressa concordância dele, porém não será possível a exclusão do sobrenome do seu pai biológico (Lei 11.924/09). Ainda, completando a resposta do colega acima, a fim de comprovar que nenhum terceiro será prejudicado pela alteração do seu nome, será preciso juntar no processo todas as certidões de protesto, distribuições cíveis, criminais, executivos fiscais, eleitorais, estaduais e federais, etc.
Atenciosamente,
Luciana Zoudine
(editado pelo admin)
