Mudança do Último Sobrenome para nome de solteiro da mãe.
IGuilhermeI★
O nome escrito no meu R.G. é Guilherme Dias Ferreira porém não considero o último não o escrevo não o falo o odeio,odeio de onde veio de uma pessoa a qual tenho profundo ódio e repulsa não quero passar esse nome adiante gostaria de mudar ele por Guilherme Carvalho Dias. Onde iria retirar o Ferreira e botar o sobrenome completo de minha mãe quando solteira que seria o Carvalho queria saber quais meios deveria tomar judicialmente Li em alguns lugares sobre o período de 1 ano entre os 18 aos 19 anos para alterar o nome entretanto acho que para a mudança do ultimo sobrenome outros meios legais deveriam ser tomados agradeceria imensamente se alguém pudesse reservar um tempo para responder minha pergunta obrigado.
1 Resposta
Dra. Luciana Z.⚖️ Advogada
Guilherme,
Primeiro, a alteração que a Lei permite aos 18 anos é a de prenome, e não de sobrenomes. Estes devem ser mantidos intactos.
É possível, através de Ação de Retificação de Registro Civil, fazer a INCLUSÃO de um segundo sobrenome da sua mãe, mas sem excluir qualquer sobrenome, ainda mais se não for constrangedor.
Existem alguns poucos julgados recentes no sentido de ser possível a exclusão de sobrenome em caso de abandono total, material e afetivo, desde tenra idade. Mas esse abandono e indignidade severa devem ser amplamente comprovados nos autos.
Por favor, Guilherme, entre em contato por email, detalhando melhor o seu caso, e informando a cidade onde você nasceu e onde reside atualmente. Assim, poderemos conversar melhor e veremos como eu poderei ajudá-lo.
Atenciosamente,
Luciana Zoudine
(editado pelo admin)