Quando eu estava com 15 anos de casada e com 3 filhos eu e meu marido nos separamos e nessa separação me envolvi com uma pessoa e fiquei grávida, mas assim que meu filho nasceu eu voltei com meu marido e hoje meu filho está com 4 anos e não possui nenhum contato com o pai biológico, ele tem como pai o meu marido que o cria com muito amor e carinho, mas infelizmente assim que ele nasceu o pai biológico o registrou. Gostaria de saber já que meu filho não possui nenhum tipo de contato com o pai biológico se eu posso tirar o nome dele e colocar do meu marido que é o que cria desde seu nascimento.
1 Resposta
Dra. Luciana Z.⚖️ Advogada
Rosa,
É possível acrescentar o sobrenome do seu marido ao nome do seu filho, porém não será possível a exclusão do sobrenome do pai biológico. A "Lei Clodovil" autoriza justamente essa alteração: "O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável ... poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família.
Este pedido é feito através de Ação de Retificação de Registro Civil, a ser proposta no fórum do domicílio do interessado. Trata-se de ação fácil, rápida e de baixo custo. Se quiser maiores esclarecimentos, envie um email!
Atenciosamente,
Luciana Zoudine
(editado pelo admin)
