Por gentileza, gostaria de saber se posso mudar o nome do meu filho, ao registra-lo estava com depressão pós parto e fui induzida a escolher um nome do qual não gosto. O nome dele é João Vitor, gostaria de mudar o Vitor. Sei que é possível quando ele completar 18 anos, porém ele acabou de completar 1 ano e ainda levaria muito tempo. Como posso fazer para mudar? Agradeço.
1 Resposta
Dr. Leonardo Coutinho⚖️ Advogado
Olá
É possível mudar de nome legalmente no Brasil em quatro casos:
- Em caso de adoção (para adequar-se às preferências da nova família)
- Constrangimento (quando a pessoa sofre desconforto ou humilhação toda vez que precisa mostrar seus documentos)
- Mudança de sexo (podendo-se adotar um nome de outro gênero)
- Proteção criminal (caso a pessoa tenha sido testemunha de um crime e não queira mais ser identificada, por exemplo).
Espero ter ajudado
Abraço