Multa de aluguel de sala comercial

haroldo09 ★

Boa tarde Alugamos uma sala comercial ha alguns anos, e em agosto do ano passado renovamos o contrato por mais um ano com um forte aumento. Nosso faturamento caiu demais e precisamos cortar custos e entregar a sala, porem neste contrato atual existe uma clausula que estipula uma multa de 3 alugueis caso uma das partes rescinda. Minha pergunta é...essa multa de 3 alugueis num contrato de 1 ano apenas não é abusiva? conheço multa semelhante em contratos de 30 meses residenciais, mas não de 1 ano apenas...mesmo a multa sendo proporcional ao tempo que falta, seria regular uma multa tão alta pra tão pouco tempo de contrato?

1 Resposta

rodrigo.sf ★

Prezado Haroldo, bom dia! A multa não é abusiva porque o contrato é de um ano, ela é abusiva na renovação do contrato. Ou seja, no primeiro contrato é normal estipular a multa, mas nos contratos seguintes, a multa não faz sentido, porque você já permaneceu no imóvel por período suficiente. Portanto, a caução deverá ser devolvida quando do desfazimento do negócio. Explique isso aos proprietário. Fico à disposição Atenciosamente, Rodrigo Ferreira (editado pelo admin)