Multa por rescisão de contrato de Pos Graduação

grazielly1984 ★
Olá me inscrevi no curso de MBA do IPOG , mas como meu marido perdeu o emprego precisei cancelar. Eu tinha um desconto pela empresa no qual eu pagava com desconto de 20 % no valor da mensalidade. No contrato diz que a multa por cancelamento é 10% do valor restante à pagar que falta para concluir o curso Meu plano de pagamento é 36x 535,00 com o desconto eu pagava 390,00 em 36x ou seja 10% de mais de 17.000 de um curso que não irei concluir. Eu cheguei a cursar 03 módulos. Entrei em contato com a instituição, tentei pedir um desconto mas foram irredutíveis. Fui obrigada a pagar parcelado no cartão dividido em 10* um valor de mais de 1.500,00. A empresa ainda tentou me "consolar" dizendo que esse valor eu poderia usar como credito para outro curso. Eu sei que no contrato está presente a multa e na hora que vamos contratar o curso a ultima coisa que queremos é cancelar, eu queria muito concluir mas infelizmente não tenho condições financeiras e sinceramente ficar com esse valor de "credito" não me interessa nesse momento porque nesse momento o meu problema é falta de dinheiro, eu preciso cortar toda e qualquer despesa extra e eu me senti refém tendo que parcelar essa divida ai por 10 meses por algo que eu nem vou poder concluir. Então por isso quero deixar aqui registrada a minha indignação com isso e com certeza não tenho nem interesse em pisar nessa instituição mais. já paguei umas 03 parcelas dessa multa abusiva, creio que a empresa poderia pelo menos solicitar o estorno do pagamento das que restam pra eu não ter mais que pagar tudo isso.

2 Respostas

Dr. Gleyson Alves ⚖️ Advogado
Boa noite, o cancelamento do contrato é perfeitamente cabível em qualquer hipótese, porém, as cobranças abusivas é que devem ser levadas em conta. No seu caso paga 10% do valor de um contrato desses torna-se absurdo, vai em desacordo com o que deixa claro o artigo 51 do CDC que veda essa pratica onde deixa o consumidor com uma onerosidade absurda, tornando essa cláusula nula, sem falar que estamos diante do enriquecimento sem causa, também vedado diante desse valor, já que você cancelou, concordo que deva pagar uma multa a instituição, mas de um valor razoável. Sugiro que você busque uma solução amigável, e caso não consiga pode procurar ajuda no procon ou até mesmo de um advogado se for preciso para entrar com uma ação contra a instituição, visando reajustar essa cláusula a seu favor. Gleyson Alves OAB/RJ 218.182
grazielly1984 ★
Gleyson muito obirgada pela sua resposta, fui no procon eles me disseram que nada poderiam fazer que eu tinha pagar entao acabei pagando o valor no cartao de credito, me endividando sem poder...mesmo sem concordar fiquei refem da situação.