Olá Boa Noite!
Estou no ultimo período da faculdade e estamos a 4 meses da formatura, eu mencionei a comissão o interesse em não participar mais do baile da formatura a cerca de 2 meses atrás e agora o pessoal da comissão estão me cobrando uma multa e dizem que eu tenho que pagar, pois assinei contrato, mas eu não possuo copia desse contrato, estou desempregado, pagando faculdade e sou casado e tenho filho, sou obrigado a pagar essa multa se não me foi prestado nenhum serviço e se a prestação do serviço é daqui a 4 meses? Estou desesperado pois não tenho condição de pagar essa multa!!! Eu me interessei de inicio, mas fiquei desempregado e portanto não cheguei a pagar nada do valor !!!
1 Resposta
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Depende do que está no contrato e de quando o contrato doi assinado. Normalmente existe um prazo para desistir e ultrapassado esse prazo a multa é devida, pois toda a organização da festa foi baseada em um número x de pessoas, se alguém desiste fora do prazo e sem um motivo justificável, isso representa um prejuízo para quem organiza e a pessoa que desistiu deve ajudar a pagar esse custo. O que deve ser observado é a data em que foi assinado o contrato, o prazo para desistência e o valor da multa. Se estiver fora do prazo e fora das causas consideradas como justificáveis, mas o valor for abusivo, há possibilidade de diminuir o valor da multa. Se estiver dentro do prazo ou se o motivo for justo (segundo o contrato), só assim não precisa pagar a multa. Outro detalhe, o pedido de desistência deve ser feito por escrito.
