Na semana que o sábado é feriado trabalho ate as 16 ou 17 horas

fcochagas ★

Boa Noite!Me chamo Francisco, minha duvida e a seguinte trabalho de segunda a sexta, porem de segunda a quinta trabalho uma hora a mais, para compensar o sabado que nao trabalho, na sexta saio uma hora mais cedo. entretanto houve uma semana em que o sabado foi feriado, eu trabalhei normalmente, reclamei no rh que deveria receber 4 horas extras, pois trabalhei de segunda a quinta uma hora a mais para pagar um sabado que foi feriado, segundo rh eu nao tem direito. por favor me ajudem. com esta duvida

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Bom dia, seu questionamento é válido e seu pensamento segue a linha correta. Se sua empresa trabalha com regime de compensação do sábado, quando o sábado for feriado, deverá pagar ou incluir no banco de horas, as 4 horas já trabalhadas durante a semana. Caso ocorra o trabalho além da jornada nas semanas em que houver o feriado coincidente com o sábado, as horas ou minutos trabalhados além da jornada deverão ser remuneradas como horas extras, devendo o adicional a ser aplicado consultado junto à Convenção Coletiva de Trabalho, o qual deverá corresponder a no mínimo 50% (cinqüenta por cento), conforme preceitua a Constituição Federal de 1988. Fundamentos Legais: Lei nº 605/1949; Decreto nº 27.048/1949; e os citados no texto.