Ola, meu nome é Matheus e estou namorando com uma garota de 16 anos, ela sempre reclama pra mim que o pai dela a maltrata, fica humilhando ela e sua mãe não a defende ou fala algo em sua proteção, ela está cansada de tudo isso e pediu para vir morar comigo, estou querendo ver se há meios legais de que ela venha morar comigo e os pais dela não possam nos causar qualquer problemas.
Desde já agradeço.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Noite, infelizmente nesse caso, o que pode ser feito é denúncia perante a polícia responsável por criança e adolescente, dependendo do que for feito contra a mesma, ou denúncia perante o conselho tutelar. Outra possibilidade seria a transferência da guarda por causa dos problemas ocorridos, contudo isso só pode ocorrer entre familiares, pessoas, como namorado, teria que ser por adoção, mas ela teria que ser cadastrada como adotanda. Ela ir morar com você pode ocasionar problemas, como a denuncia policial, por exemplo, por sequestro de vulnerável.
A emancipação está fora de cogitação, pois precisa da aprovação e anuência dos pais.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.
