Tenho uma amiga que tem 15 anos de idade, e ela tem caso com um cara de 26 anos, eles tem relações sexuais e tudo mais, ele não obriga ela a fazer nada que não queira, ela fica com ele por vontade própria, só que tem um problema, os pais dela não sabem... Ha algum risco dele se dar mal na justiça caso os pais dela descubram e denunciem ?
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Mônica!
Nesse caso, não vejo como crime a relação, pois a adolescente já tem 15 (quinze) anos, somente se ela tivesse a relação com 14 anos seria considerado estupro de vulnerável. Pois, entende a Justiça Brasileira que a pessoa, menor de 14 anos não tem capacidade de consentimento para poder escolher/decidir se quer ou não ter algum tipo de relação, porém, depois dessa idade só há o crime se tiver uma obrigação por parte do namorado , ou seja, quando há troca de relações por dinheiro ou algum outro tipo de exploração ou manipulação.
Então, considera-se um relacionamento normal, isso porque ela tem 15 anos de idade. Somente em caso de querer morar junto com o namorado os pais podem interferir. Nesse sentido, eles podem impedir que a adolescente more com o namorado, pois como ela é menor de idade, os pais ainda são responsáveis por ela. Mas no caso dela manter o relacionamento com outra pessoa mesmo que maior não precisa de autorização do pai nem da mãe. Eles não podem fazer nada contra para impedir. Só poderão impedir no caso que a adolescente queira sair de casa.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
