É o seguinte, tenho um amigo ele tem 16 anos e ama uma mulher de 36. A mãe dele não aceita e o pai não dá palpites. A mãe dele bate nele, expulsou de casa, ameaça ele e ela. Ele andou lendo muito mas pediu pra eu ver se conseguia saber melhor sobre o assunto. Então, com 16 anos a pessoa já pode escolher quem namorar mesmo sendo maior de idade? O maior está cometendo crime? Caso os pais não aceitem e ele esteja sofrendo, apanhando sendo maltratado e sendo preso, ele pode ir a juiz pedir tipo uma "maioridade", que dá o direito de viver a vida dele? Me respondam por favor. Desde já agradeço!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A lei estabelece que é crime se relacionar com alguém que tenha menos de 14 anos de idade. Aqui, isso é chamado de estupro de vulnerável e é punido com um bom tempo de cadeia.
No caso do seu amigo, como ele já tem 16 anos de idade, a lei entende que ele tem o entendimento necessário para escolher quem ele quer namorar, desde que tenha o consentimento dele. Nesse caso, mesmo que eles tenham relações sexuais não será crime.
Portanto, perante a lei, essa mulher não está cometendo crime nenhum, mesmo com a grande diferença de idade.
Agora, sobre ele conseguir antecipar a maioridade e ir morar com a mulher, isso ainda não é possível. A lei até traz essa possibilidade, mas estabelece que o pedido precisa ser feito pelos pais ou por um deles e um juiz, caso os pais não concordem.
O que eu acho interessante de ele fazer é denunciar as agressões sofridas para o Conselho Tutelar da cidade e pedir que eles tomem as devidas providencias.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
