Se uma jovem menor de idade (16 anos) escolheu namorar outra jovem maior de idade (23 anos), sem o consentimento e aceitação dos pais. E tiverem trocado fotos íntimas e (editado pelo site) *POR LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE DAS DUAS*, e os pais da menor levarem na polícia e alegaram pedofilia,a jovem maior de idade pode ser presa? Ela tem algum direito sobre isso mesmo não tendo obrigado a menor a fazer nada?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se a adolescente fosse menor de 14 anos de idade, independente de ela consentir ou não, aí a situação seria caso do crime de estupro de vulnerável.
Tal crime estabelece que o adolescente menor de 14 anos não tem discernimento necessário para determinados atos.
A partir dessa idade, o consentimento do adolescente deverá ser levado em consideração, ou seja, se o namoro e as relações estavam acordadas entre o casal, não existirá crime.
Nesse caso, como a adolescente é maior de 14 anos de idade e consente com o namoro, mesmo que os pais levem a conhecimento da polícia, é bem provável que nada aconteça com isso e a namorada maior de idade não sofra nenhuma consequência.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
