devo uma entidade a mais de 4 anos, pois tive problemas financeiros e não pude pagar,eles inseriram meu nome no spc/serasa. á alguns dias entrei em contato com a empresa para uma negociação da divida, mas me surpreendi com a conversa, a empresa ao invés de negociar o que estava no cadastro do spc/serasa eles somaram 5% no valor da divida por esses 4 anos de atraso no qual o valor ficou muito alto, ou seja, continuou difícil para pagar. estava disposto a pagar o que estava no cadastro, mas eles se recusaram a negociar. e disseram que o máximo que poderiam fazer era abaixar a porcentagem para 2,6% mais ou menos, em que eu teria que dar uma entrada mais alta que o valor que estava no cadastro e mais dois cheques no restante do valor. o que quero saber se essa pratica é legal ou não e o que posso fazer. obs: o valor da dívida é de 980,00 reais aproximadamente. agradeço desde já
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O valor dos juros e da correção por conta do atraso vem descrito no contrato que você fez com essa entidade.
Se você acha que o valor está muito acima do que deveria estar, você deve entrar com ação de revisão de juros e tentar propor um acordo judicial com eles.
Outra coisa importante: as dívidas prescrevem com 5 anos, contados a partir da data do atraso. Após esse período a empresa não pode mais ficar te cobrando e o seu nome deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) automaticamente.
Portanto, eu aconselho que você preste atenção quanto às datas. Você disse que a dívida existe há mais de 4 anos, sendo assim pode ser que já esteja prescrita.
Estando a dívida prescrita, você ainda tem o dever moral de pagar, mas não pode mais sofrer nenhuma penalidade por isso, muito menos ser cobrado pela empresa ou ter o nome negativado novamente por conta dela.
Em outra hipótese, supondo que a dívida esteja prescrita e a empresa entre com processo judicial para te obrigar a pagar, é bem capaz de você ter que ser indenizado por conta disso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.